O país vem enfrentando problemas com a esfera política há alguns anos. A temida “crise” como muitos gostam de citar, chegou e atingiu vários aspectos do país, inclusive a economia, de forma mais grave. O atual governo após todo o processo de delações, denúncias, protestos e posterior impeachment da Presidente Dilma Rousseff (PT), também está enfrentando seu pior momento, desde a semana passada, quando os donos da JBS, Joesley e Wesley resolveram fazer a delação à Procuradoria Geral da República (PGR) com a entrega dos áudios que mostram a gravação do Presidente da República, Michel Temer (PMDB), dando aval para compra do silêncio do deputado cassado e ex-presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB).
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB NACIONAL) manifestou-se frente à grave crise política que o Brasil vem enfrentando com essas novas descobertas. Depois de sete horas de reunião, o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, decidiu na noite do último sábado (20), aprovar o relatório que recomenda que a entidade ingresse com pedido de impeachment do Presidente Michel Temer. O Presidente da OAB-Pernambuco, Ronnie Preuss Duarte e os conselheiros federais Adriana Rocha, Pedro Reynaldo Alves, Silvio Pessoa Jr. e Carlos Harten representaram a seccional em Brasília, na sessão extraordinária.
RELATÓRIO
Elaborado por uma comissão formada por seis conselheiros federais, o relatório concluiu que “as condutas do presidente da República, constantes de inquérito do STF, atentam contra o artigo 85 da Constituição e podem dar ensejo para o pedido de abertura do processo de impeachment”. O Conselho Pleno da OAB decidiu pelo pedido de abertura de processo de impeachment por considerar que o presidente Michel Temer cometeu crime de responsabilidade.
A comissão que elaborou o parecer foi formada pelos integrantes Ary Raghiant Neto (MS), Delosmar Domingos de Mendonça Júnior (PB), Flávio Pansieri (PR), Márcia Melaré (SP) e Daniel Jacob (AM).
POSICIONAMENTO DA OAB
Em entrevista, o presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, afirmou que o momento é de tristeza. Em seu depoimento, Lamachia revelou o pedido de impeachment de mais um presidente da República, o segundo em uma gestão de um ano e quatro meses. “Tenho a honra e o orgulho de ver a OAB cumprindo seu papel, mesmo que com tristeza, porque atuamos em defesa do cidadão, pelo cidadão e em respeito ao cidadão. Esta é a OAB que tem sua história”, contou.
Ao todo, foram 25 votos a favor e apenas um contra (Amapá) e uma ausência (Acre). O pedido será protocolado na Câmara dos Deputados nos próximos dias.
Por Anne Coifman
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